15 de janeiro de 2021

IV Congresso Ibero-americano Sobre Cooperação Judicial Rumo ao espaço judiciário latino-americano

De 23 a 25 de novembro, Cartagena das Índias, no caribe colombiano, será palco do já tradicional Congresso Ibero-americano Sobre Cooperação Judicial, em sua quarta edição, promovido pela Rede Latino-americana de Juízes – www.redlaj.net, que dá sequência ao fomento do desenvolvimento da integração jurídica e judicial da América Latina.

Os direitos contemporâneos são nômades. Os ordenamentos jurídicos nacionais não respondem mais às necessidades de estabilidade, segurança e celeridade necessárias ao pleno desenvolvimento social e econômico no plano transnacional.

Num sistema dessa ordem, que não pode se valer do modelo tradicional da pirâmide hierárquica, a cooperação judicial em rede surge como principal catalisador da convergência das competências jurisdicionais e da efetividade dos direitos dos cidadãos e das empresas.

A União Europeia somente transcendeu do estágio de mero mercado comum, evoluindo para um complexo sistema de interação cultural, econômica, social e política, a partir da integração dos poderes judiciários nacionais e da atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia, com sede em Luxemburgo.

Caminhar num sentido mais amplo da sedimentação de um espaço judiciário ibero-americano, com intercâmbio fluído e transparente dos atos forenses, envolvendo o direito comunitário regional e os direitos nacionais entrelaçados, também é essencial nesse processo.

Com esse propósito, a REDLAJ convoca novamente os juízes ibero-americanos para que possam dar continuidade a essa fundamental reflexão, estendendo o convite aos advogados, públicos e privados, membros dos ministérios públicos e defensores públicos, todos atores essenciais para a administração da justiça.

Fonte REDLAJ

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