15 de janeiro de 2021

Magistrados podem enviar até o dia 16 propostas para facilitar a execução trabalhista

Termina no próximo dia 16 de novembro o prazo para que os magistrados que tenham interesse em participar da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho, a ser realizada entre 24 e 26 de novembro, em Cuiabá (MT), encaminhem suas propostas sobre o tema. O objetivo do evento, promovido pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), com apoio da Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho (Enamat), é firmar um amplo fórum de debate entre os operadores do Direito sobre execução no processo trabalhista. Podem apresentar enunciados os magistrados, os membros do Ministério Público, as associações, os advogados e os bacharéis em Direito.

A Jornada dará a oportunidade para que sejam apresentadas propostas jurídicas (enunciados) com o objetivo de facilitar a execução trabalhista, de oferecer alternativas para a concretização dos direitos estabelecidos na sentença e promover a aproximação jurídica entre os vários setores da Justiça do Trabalho.

“O tema de execução tem despertado a atenção e está, inclusive, inserido nas metas de nivelamento do planejamento estratégico do Poder Judiciário elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirma a Comissão Organizadora da Jornada, ao ressaltar que uma dessas metas prevê a redução em pelo menos 10% dos processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais.

“Por toda a relevância que envolve o assunto, é imprescindível que tentemos e façamos um esforço conjunto para encontrarmos soluções para os problemas que envolvem a execução na Justiça do Trabalho e que afetam não somente o andamento dos trabalhos dos magistrados e dos operadores do Direito, mas, sobretudo, o jurisdicionado, que busca na justiça a solução para o seu litígio”, ressaltam os organizadores do evento.

INSCRIÇÕES
As inscrições para a Jornada já estão abertas e devem ser feitas por intermédio do site da Anamatra , onde também é possível conferir o regulamento para o envio de enunciados.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Notícias Recentes

16 de abril de 2021

El sindicato más grande de Alemania propone semana laboral de cuatro días

16 de abril de 2021

Metamorfose da competência trabalhista: contribuições de Kafka à interpretação dos artigos 8º, §3o, e 855-B da CLT

16 de abril de 2021

Reformas prometidas y novedades en el senado en los 90 años de la II República

16 de abril de 2021

Parecer de juristas conclui que presidente da República cometeu crime contra a humanidade