29 de janeiro de 2021

Dogmática penal e criminologia cautelar. O novo livro de Zaffaroni e Bailone.

 Acaba de ser lançado na Espanha, Argentina, Chile e no Brasil, o novo livro dos famosos juristas argentinos Eugenio Raúl Zaffaroni e Matías Bailone.

            O livro é o resultado do trabalho acadêmico que Zaffaroni e Bailone vêm desenvolvendo há uma década e meia em muitas das grandes universidades da América Latina, incluindo muitas no Brasil.

            No Brasil foi publicado pela prestigiosa editora Tirant lo Blanch, e traduzido por Rodrigo Murad Prado, que também faz uma introdução muito brilhante ao livro.

Na Espanha e nos outros países de língua espanhola da América Latina, foi publicado pela prestigiosa editora Olejnik. O livro também está disponível em todas as plataformas virtuais.

 “Dogmática penal e criminologia cautelar” é um livro que a comunidade acadêmica da região vem esperando há muito tempo e o está reclamando de várias maneiras. Uma versão preliminar e menor do livro foi publicada em 2013 em Lima, Peru, por ocasião da visita dos autores Zaffaroni e Bailone à Universidade de San Marcos.

            O conceito de criminologia preventiva é algo que Zaffaroni havia iniciado em seu prestigioso livro sobre criminologia chamado “A Palavra dos Mortos”, e do qual Bailone também falou em seu livro “Tomando partido”.

            Ambos o têm desenvolvido em seu trabalho acadêmico em todos os países da região. Mestre e discípulo especificam nestas páginas algumas das diretrizes do pensamento crítico mais atual em criminologia e direito penal. Mas muito especialmente no que Zaffaroni tem chamado nos últimos anos de criminologia preventiva. Também está presente neste livro a análise da criminologia da mídia e sua influência sobre o funcionamento diário dos tribunais criminais.

            Um olhar criminológico sobre o estado atual de nossos sistemas criminais, com poder crítico e compromisso político com o Estado de Direito e o desenvolvimento do direito internacional dos direitos humanos, faz destas páginas escritas por Zaffaroni como juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e por seu discípulo Bailone, como um jovem com um papel acadêmico comprometido, um começo de futuras investigações criminais e criminológicas.

            Eugenio Raúl Zaffaroni é o advogado criminalista mais conhecido em toda a América Latina. Desde os anos setenta ele vem desenvolvendo uma tarefa muito notável em espanhol e português para levar o conhecimento criminal e criminológico a um ponto de pensamento crítico necessário para criar a realidade de uma lei criminal humanista. Com base nos direitos humanos e no desenvolvimento da comunidade jurídica internacional sobre direitos e garantias fundamentais. Zaffaroni foi juiz da Suprema Corte argentina por onze anos e agora é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

            Matías Bailone é seu discípulo mais importante e conhecido. Há duas décadas ele vem desenvolvendo uma carreira acadêmica que ele escolheu fazer à sombra de seu famoso mestre. Bailone é professor de direito penal e criminologia na Universidade de Buenos Aires, assim como em universidades na Espanha, Brasil, Chile, Peru, Equador, Bolívia, Guatemala e México. Ele escreveu vários livros sobre direito penal e criminologia. Sua área de trabalho está focada em crimes do estado e criminologia crítica. Atualmente, além de ser o secretário jurídico da Suprema Corte argentina, ele é o secretário geral da COPLAD, a agência das Nações Unidas para a prevenção do crime na América Latina, além de dirigir várias revistas acadêmicas e vários programas internacionais de pós-graduação.

            O famoso jurista espanhol Baltasar Garzón, juiz que primeiro aplicou o princípio da jurisdição universal para julgar o ditador chileno Pinochet, disse sobre este livro: “É um luxo ter compilado os pensamentos de Zaffaroni e Bailone para enfrentar as reformas criminais que a América Latina precisa, porque além de meus queridos amigos, eles fazem parte da história recente do direito penal regional. Zaffaroni por mais de 40 anos e Bailone tomando o rastro de seu Mestre por uma década”. Garzón também reconhece sua amizade com Matías Bailone e Raúl Zaffaroni, com os quais desenvolveu tarefas acadêmicas e de reforma criminal em muitos países.

Crédito: Corte Suprema de Justicia de la Nación Argentina

Fonte do texto: Editora Tirant lo Blanch

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