Por Antonio Augusto Galvão de França
A tipificação da guerra contemporânea é usualmente feita conforme marcos temporais, estabelecidos a partir das técnicas e táticas preponderantes em determinados períodos, variando da primeira à quarta geração.
De acordo com esses parâmetros, as guerras de primeira geração foram aquelas em que se empregavam armas pessoais e de artilharia com alma lisa, de disparo único e carregamento pela boca do cano, com tropas numerosas posicionadas em linha, tendo como exemplo emblemático as Guerras Napoleônicas.
Com o advento das armas de alma raiada, que aumentaram a cadência, potência e precisão dos disparos, os ataques em formação em linha e em campo aberto passaram a ser pouco eficientes, configurando muitas vezes verdadeiro suicídio, tal como verificado na Guerra da Secessão Estadunidense. Tais tecnologias impulsionaram alterações qualitativas nas estratégias e táticas de ataque, marcando as guerras de segunda geração, que passaram a privilegiar a alta mobilidade, com uso de tropas menos numerosas e exploração de flancos. No entanto, também foram desenvolvidas novas táticas defensivas, com destaque ao emprego de trincheiras, que culminou com o imobilismo da Primeira Guerra Mundial, paradigma dessa segunda geração.
Em seguida, com os novos incrementos tecnológicos, dentre os quais na aviação e nos veículos blindados, vieram as guerras de terceira geração, tendo como marco de surgimento a blitzkrieg ou guerra relâmpago, adotada pela Alemanha logo no início da Segunda Guerra Mundial, por meio da qual fortes linhas defensivas eram sobrepujadas em pontos de fissura ou simplesmente contornadas. Na esfera aeronáutica, houve o acirramento pela disputa do espaço aéreo e a disseminação do uso dos bombardeios estratégicos. Já no campo naval, pode ser destacado o fim da era dos encouraçados, dando lugar ao reinado dos porta aviões e do desembarque de tropas. A partir de então, não obstante a agregação de novas tecnologias, tais como helicópteros, misseis e agora drones, os conflitos e guerras ditas regulares continuaram a ser classificadas na categoria da terceira geração.
Finalmente, existe o tipo da chamada quarta geração, na qual se insere a guerra híbrida, também designada como “conflito de baixa intensidade”, “guerra assimétrica”, dentre outras denominações. A guerra híbrida pode ser definida como aquela em que são majoritariamente usados instrumentos e táticas que não os da violência física, ou seja, a guerra híbrida é aquela travada por meios alternativos, tais como econômicos, psicológicos, comunicacionais, semióticos, políticos e jurídicos, dentre outros, empregados por agentes estatais de distintos escalões e, também, por atores não estatais.
Chama atenção, contudo, que todos esses instrumentos, táticas e estratégias não são propriamente uma novidade na história das guerras e da geopolítica. Na verdade, como exemplo mais emblemático, cabe destacar que, desde as primeiras horas da Guerra Fria, os Estados Unidos vêm empregando, de modo sistemático, estratégias e táticas de guerra híbrida, desencadeando trocas de regime, golpes de estado, desestabilizações econômicas e políticas, da Guatemala ao Irã, da Indonésia ao Chile, de Cuba à Venezuela.
É certo, por outro lado, que os analistas do establishment das nações centrais, em especial os Estados Unidos, na tentativa de se descolar da imagem de sujeitos ativos e responsáveis por tais práticas, enfocam a questão da guerra híbrida como ameaça relacionada a grupos ou Estados que eles próprios arbitrariamente carimbam como insurgentes ou terroristas. No entanto, ainda que observado o fenômeno de um ponto de vista imperialista, cabe reconhecer que as ações de tais nações ou grupos também não configuram novidade.
Por tudo isso, pertinente indagar a razão pela qual, somente agora, o termo guerra híbrida passou a ser tão utilizado, chegando a integrar a tipologia das guerras, bem como habitando o dia a dia dos debates e análises políticas, formatando uma atmosfera em que não se distingue muito bem a situação entre guerra e paz, o que também remete à questão acerca das linhas de força que ligam geopolítica, ideologia, subjetividade e as formas sociais.
Na busca da resposta a tais inquietações, cabível retomar a conjuntura do final da Segunda Guerra Mundial, quando os Estados Unidos despontaram como nação francamente preponderante, tanto no plano militar, quanto no campo econômico, utilizando de tal superioridade para instaurar uma nova organização e regulamentação geopolítica e econômica mundiais, liderando a formalização de diversos tratados e a criação de uma série de entidades, dentre as quais o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a OMC – Organização Mundial do Comércio, OMS – Organização Mundial da Saúde e, destacadamente, a ONU – Organização das Nações Unidas.
Todas essas entidades foram delineadas ou criadas ainda no curso da Segunda Guerra, dentro de um espírito consensual universalista, o qual, no entanto, perdurou por pouco tempo, sendo formalmente fulminado no início de 1947, quando o então presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, fez seu conhecido discurso diante do Congresso dos Estados Unidos, instituindo solenemente a doutrina que leva seu nome, elevando a luta contra a “ameaça” comunista à condição de política de Estado, dando início à Guerra Fria, nomeando a União Soviética como antagonista, constituindo a política do inimigo como amalgama ideológico do bloco dos países do então chamado Primeiro Mundo.
Para além da coesão ideológica capitalista, essa polarização com a União Soviética e o bloco socialista, do chamado Segundo Mundo, criou uma espécie de concorrência de bem estar social, no sentido de que os países centrais capitalistas se viam obrigados a implementar melhorias nas políticas sociais e de distribuição de renda, de maneira a demonstrar que seu sistema político e econômico era superior ao adotado nos países do socialismo realmente existente. Tais políticas estavam alinhadas com as teorias econômicas capitalistas oficiais e encontraram lastro material no elevado desenvolvimento do período fordista, correspondendo a uma dita Era de Ouro do Capitalismo.
Porém, na virada dos anos sessenta para os setenta, seguindo a lógica do capital, portadora de crises e contradições, a economia estadunidense passou a sofrer significativas pressões financeiras e concorrência de outras nações, notadamente Japão e Alemanha, fatores esses propiciados pelas políticas instituídas pelos próprios Estados Unidos, o que se somava aos enormes custos da sua malfadada empreitada bélica no Vietnã. Os Estados Unidos não mais podiam se sustentar em bases fordistas e nos arranjos econômicos do pós-Segunda Guerra, chegando-se a um ponto de formal ruptura em 1971, quando Nixon decretou a implosão do pacto de Bretton Woods, de garantia de conversibilidade do dólar em ouro, impondo ao mundo o regime de dólar flutuante, que, na prática, não era regime algum.
Tal marco representou a ascensão do neoliberalismo na política mundial, linha econômica que pautou o modelo pós-fordista, o qual também tinha como características a desregulamentação das relações trabalhistas e o ideal de “Estado mínimo”, implementado através de privatizações. Os serviços públicos de previdência, assistência social, saúde, educação, dentre outros, típicos do período do bem-estar social, foram mitigados ou simplesmente extintos, gerando a dissolução das redes de proteção que resguardavam as pessoas. Isso impulsionou a maximização do individualismo, que pode ser sintetizada pela tosca máxima liberal difundida por Thatcher: “não existe essa coisa de sociedade, o que há e sempre haverá são indivíduos”.
Essa desconstrução do ideal de bem-estar social veio acompanhada por uma específica mudança do discurso ideológico, sintetizado por outro slogan típico da era Thatcher: “não há alternativa!”, ou seja, diferentemente daquele espirito fordista, no qual o capitalismo era vendido como melhor sistema econômico-político, a ideia então passou a ser a de incutir nas pessoas a percepção de que não se trata apenas do melhor sistema, mas sim do único sistema viável. Portanto, as pessoas não deveriam pensar em utopias ou modos alternativos de sociabilidade para além do capitalismo, mas sim deveriam ser “realistas”, sendo essa uma das facetas da ideologia que o teórico inglês Mark Fisher denominou como realismo capitalista.
Em regra, essa concepção do realismo capitalista é vista sob o prisma dos estudos que envolvem a problemática da ideologia e da subjetividade. No entanto, há uma dimensão geopolítica do realismo capitalista, até porque seria impossível de cogitar que a fragmentação do tecido social, com enfraquecimento do sentimento de solidariedade e instituição de uma atmosfera hobbesiana, de luta de todos contra todos, não tivesse ressonância na maneira como os Estados se relacionam.
Tanto isso é verdade que, representativamente, na virada do período fordista para o pós-fordista, os Estados Unidos também passaram a adotar uma linha mais objetiva nas relações internacionais, mitigando o anticomunismo sistemático da Doutrina Truman. Conforme já mencionado, os elevados gastos com a Guerra do Vietnã consubstanciaram fator de pressão econômica, que serviu de catalizador para o fim do sistema de Bretton Woods. Além disso, no plano geopolítico, a derrota para o Vietnã comprometeu as credenciais dos Estados Unidos como garante da ordem imperialista-capitalista, energizando uma série de lutas e revoluções pelo mundo, incluindo América Latina, África, Ásia e Oriente Médio. De uma maneira geral, esse descredenciamento não foi contestado pela política estadunidense, que passou a relegar suas funções de polícia do mundo, modulando sua política internacional em bases mais pragmáticas, colocando seus interesses diretos acima dos ideais de baluarte da democracia liberal e do anticomunismo. Como exemplo dessa virada de postura, é possível destacar que, na mesma época em que engendrava a queda do governo marxista de Salvador Allende no Chile, Nixon cortejava a China de Mao Tsé-Tung, tentando tirar vantagens das divergências existentes no bloco socialista.
Porém, já nos anos oitenta, o clima de beligerância da Guerra Fria ganhou novo impulso com a Doutrina Reagan, que, requentando o discurso anticomunista, colocou sistemática pressão no bloco socialista, potencializando a corrida armamentista, o que também serviu de fator deletério à economia da União Soviética, sendo usualmente apontado como um catalizador da dissolução em 1991. Chega-se então ao “fim da história”, ápice da atmosfera do realismo capitalista, com o socialismo realmente existente sendo reduzido à China, que estava ainda bem distante da pujança atual e, residualmente, a Estados menores, tais como Cuba e Coreia do Norte, que passaram por um período de extrema dificuldade, não mais contando com o auxílio soviético.
Nessa mesma época, os Estados Unidos demonstraram sua franca hegemonia no plano militar, exibindo seu incontrastável poderio ao mundo durante a Guerra do Golfo, mostrada através das telas da CNN, sinalizando uma retomada de suas credenciais de polícia e garante da globalização, na qual pretensamente haveria espaço para o crescimento dos países subdesenvolvidos. Porém, na estrutural busca constante de espaços de valorização do valor, o capital manteve o impulso imperialista estadunidense. A própria Guerra do Golfo, mais que uma simples exibição de força oportunizada pelo Iraque na deixa de invasão do Kuwait, também representou um reforço da influência dos Estados Unidos no Oriente Médio. Em contrapartida, em mais uma amostra de suas bases assentadas sobre crises e contradições, as ações imperialistas geraram reações, cabendo destacar a postura da Al-Qaeda de Osama Bin Laden, a qual, de antiga aliada contra a União Soviética, passou a ser inimiga declarada dos Estados Unidos, encetando diversos atentados ao longo dos anos noventa, atingindo seu ápice com os ataques de 11 de setembro de 2001.
Dá-se então a declaração da Guerra ao Terror, a qual surge como elemento legitimador do fortalecimento do aparato repressivo estadunidense. Em tal cenário, no plano interno, se verifica a massiva institucionalização da espionagem, quebra do sigilo de telecomunicações e da privacidade de maneira geral. Já no campo internacional, os Estados Unidos dão início a uma série de ataques preventivos, não somente contra determinados grupos, mas contra países por eles designados como “Estados terroristas” (Rogue States) resultando na invasão do Afeganistão e, em seguida, do Iraque.
A expressão “conflitos de quarta geração” começou a ser empregada nos meios acadêmicos militares no final dos anos 80. Porém, é nesse contexto da Guerra ao Terror, que tal expressão começa a efetivamente se difundir, atrelada aos termos “ameaça híbrida” e “guerra híbrida”. Equacionando a conjuntura da adoção de tal terminologia e considerando que as estratégias e táticas da guerra híbrida já, há tempos, eram utilizadas pelos Estados Unidos, surge a intuição de que a elevação de tais expressões ao status da tipologia das guerras nas ciências militares revela uma política de legitimação dos instrumentos de guerra híbrida, os quais passaram a ser utilizados abertamente.
Um outro aspecto que se revela na difusão das guerras híbridas diz respeito àquela mudança no posicionamento geopolítico estadunidense, que foi se desenhando ao longo das décadas de setenta e oitenta, mas que atingiu seu ápice nos anos noventa em diante. Trata-se do abandono gradativo dos arranjos do pós-Segunda Guerra, em que o lastro ideológico, de expansão de defesa e espraiamento da democracia liberal e do anticomunismo, foi cedendo espaço a um pragmatismo realista, que seguia puramente a lógica do capital. Portanto, para muito além de uma tipologia asséptica lastreada objetivamente nos meios empregados, faria muito mais sentido cotejar a guerra híbrida com a Guerra Fria, ou seja, muito mais que um modo de beligerância relacionado ao emprego de determinados meios, a guerra híbrida concerne ao modo relacional entre os Estados, podendo ser tratada como forma social internacional.
Ao tempo da Guerra Fria, as grandes potências, em especial os Estados Unidos e a União Soviética, constrangidas pela dissuasão reciprocamente implementada a partir de seus respectivos arsenais nucleares, não se digladiavam diretamente, mas sim por meio das chamadas guerras por procuração, ou seja, através de outros Estados que representavam seus correspondentes blocos, tendo por exemplos paradigmáticos a Guerra da Coreia e depois a Guerra do Vietnã.
No tempo presente, dessa nova ordem geopolítica “pós-fim da história”, a dissuasão nuclear ainda remanesce, só que agora sobredeterminada por uma dissuasão financeira, decorrente da maior interdependência econômica que há entre os principais atores geopolíticos, ou seja, Estados Unidos e China, relação essa que não se via no mesmo nível entre as economias estadunidense e soviética, as quais, no período fordista, eram mais estanques e, desse modo, mais imunes aos eventuais desequilíbrios e desestabilizações financeiras de lado a lado.
Outra peculiaridade do período atual em relação ao do tempo da Guerra Fria, concerne à enorme reação antiliberal efetivada pelos Estados Unidos, que pode ser vista desde o embarreiramento da tecnologia chinesa do 5G, passando pelas tentativas de restrição das redes sociais chinesas e ainda pela diplomacia das canhoneiras, com a presença massiva da marinha estadunidense no Mar do Sul da China. Todas essas medidas efetivadas pelos Estados Unidos são francamente contrárias à ordem liberal, apontando um caminho oposto ao daquele sinalizado pela ideologia do tempo da Guerra Fria. Tal mudança de postura mostra-se como estratégia de franca reação à Rússia e à China, que se contrapõem à preponderância estadunidense no campo militar e, principalmente a China, no campo econômico, mas que agora, diferentemente do que ocorria no tempo do fordismo e da Guerra Fria, não mais o fazem na condição de baluartes do socialismo realmente existente, mas sim em quadrantes liberais e capitalistas.
Diante disso, ao se ver perdendo em seu próprio jogo, os Estados Unidos, aproveitando de sua remanescente primazia econômica e militar, simplesmente mudam as suas regras, colocando as disputas em outros termos, buscando melhores condições de preservação de sua hegemonia, consubstanciando uma transposição, para o plano militar estratégico, da mesma postura de desregulamentação econômica implementada com a ruptura do Pacto de Bretton Woods. Diante de todo esse panorama, afigura-se razoável propor que, assim como a Guerra Fria foi de certo modo a contraface geopolítica do fordismo, esse ethos da Guerra Híbrida (agora em maiúsculo) pode ser sopesado como a contraface geopolítica do pós-fordismo e da atmosfera ideológica correspondente ao realismo capitalista.
É justamente nessa conjuntura que as guerras permanentes, em especial a Guerra ao Terror, surgem como argumento ideológico, que busca legitimar a institucionalização da exceção e do uso desenfreado dos aparatos repressores, tanto no plano interno, como no externo. Assim, se durante a Guerra Fria, havia uma certa preocupação ou escrúpulo dos Estados Unidos em ocultar suas manobras e intervenções típicas da Guerra Híbrida, pois essas atentavam contra os princípios de não intervenção e de autodeterminação inerentes à ordem liberal. Agora, a difusa designação de inimigos ilusivos, no âmbito da Guerra ao Terror, bem como a identificação de determinados países como “Estados terroristas”, passou a legitimar os ataques militares preventivos e o uso aberto da guerra híbrida.
Ademais, a crise de 2008 impulsionou importantes frações do capitalismo central em buscar espaços de exploração e de espoliação, acelerando ainda mais os processos da Guerra Híbrida, a qual se espalhou pelo mundo na forma das chamadas revoluções coloridas, que irromperam no Oriente Médio, Leste Europeu, Ásia, consubstanciando, na América Latina, um verdadeiro strike que, ressalvada Cuba e Venezuela, fulminou todos os governos locais de esquerda, incluindo evidentemente o Brasil.
Por todo o exposto, cabe concluir que a categoria da Guerra Híbrida vai muito além de uma simples classificação neutra dos instrumentos utilizados nas disputas entre Estados, consistindo verdadeira forma social do internacional, consubstanciando uma mudança qualitativa na sociabilidade entre as nações. Além disso, a Guerra Híbrida abrange a criação ou estimulo de ambientes sociais caóticos e, desse modo, encontra ressonância e campo fértil na atmosfera intersubjetiva do capitalismo tardio, correlata a uma sociedade já atomizada e fissurada pela competitividade, culto à performance e pelo ideal do empresário de si mesmo, na qual todos são concorrentes de todos e em que não mais persistem as redes de proteção social.
Diante de tal conjuntura, é possível vislumbrar uma tendência ou, ao menos, uma potencialidade de a Guerra Híbrida se cristalizar como sendo a própria sociabilidade, dissolvendo ou tornando porosas as fronteiras nacionais, permeando toda a vida social, criando uma espécie de zona turva, na qual se torna difícil a distinção entre estado de guerra e paz, tudo isso a fomentar uma série de efeitos deletérios, tais como a difusão das zonas de exceção e o aumento das fraturas em uma sociedade cada vez mais fragmentada, que tangencia a anomia e cuja única estabilidade possível dependerá do constrangimento inerente à securocracia dos Estados policiais.
Daí a importância da disputa ideológica, como fator que se projeta no internacional. A virada de jogo, de mudança de uma coesão social baseada no medo e na força, para um lastro calcado na solidariedade e recomposição do tecido social, tem por premissa a crítica contundente contra a lógica do capital, com o escancaramento de todas as suas mazelas, dentre as quais a atmosfera da Guerra Híbrida, que pode ser entendida como a dimensão geopolítica do realismo capitalista.
