17 de maio de 2021

MPT define lista sêxtupla para vaga de ministro do TST reservada à instituição

Ao todo, 685 procuradoras e procuradores do MPT de todo o Brasil participaram da eleição

Brasília – Em eleição virtual realizada nesta sexta-feira (14), o Ministério Público do Trabalho (MPT) definiu a lista sêxtupla para a vaga do quinto constitucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reservada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Ao todo, 685 procuradoras e procuradores do MPT de todo o Brasil, totalizando 1767 votos. Veja abaixo a relação dos seis candidatos mais votados:

Alberto Bastos Balazeiro – 507 votos

Adriane Reis de Araújo – 320 votos

Manoel Jorge e Silva Neto – 209 votos

Edelamare Barbosa Melo – 177 votos

Erlan José Peixoto do Prado – 166 votos

Rafael de Araújo Gomes – 162 votos

Próximas etapas – Após a homologação do resultado, a lista sêxtupla será encaminhada ao TST, que formará lista tríplice a partir dessa relação e a enviará ao Poder Executivo, responsável pela nomeação do novo ministro do TST.

Quinto constitucional – O quinto constitucional é um dispositivo jurídico presente na Constituição Federal e abrange diversos tribunais do Brasil. No caso do TST, a regra prevê que um quinto das 27 vagas de ministro da Corte sejam destinadas a advogadas e advogados e a procuradoras e procuradores do MPT que tenham, no mínimo, dez anos de carreira.

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