26 de maio de 2021

Quénia nomeia primeira mulher para presidente do Supremo Tribunal

O Presidente queniano, Uhuru Kenyatta, aprovou esta quarta-feira a nomeação da juíza Martha Koome para liderar o Supremo Tribunal do país, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo e a chefiar um dos três ramos do Estado.

“A Constituição garante e protege a independência do poder judiciário. Ninguém vai ameaçar ou orientar a forma como os tribunais vão resolver os casos. Não seguiremos a direcção de nenhuma pessoa ou autoridade”, assegurou a juíza numa comissão judicial responsável pelo seu processo de selecção, que a nomeou no final de Abril.

Antes da aprovação de Koome pelo presidente queniano, a magistrada ganhou o apoio unânime do Parlamento, onde a deputada Esther Passaris celebrou a decisão “não só por ela, mas por todas as raparigas e mulheres que aspiram a ser líderes”, de acordo com os meios de comunicação locais.

Escolhida para um mandato não renovável de 10 anos, Martha Koome, 61 anos, tem 33 anos de experiência na magistratura, como advogada e juíza, e presidia à Divisão Criminal do Tribunal de Recurso do Quénia desde 2012.

Considerada uma das mentes mais brilhantes do sistema judicial do país e uma “lufada de ar progressista” para a instituição, Koome nasceu em 1960 na cidade de Kithiu, no condado de Meru (central), numa família poligâmica com 18 irmãos.

Tornou-se a segunda pessoa da aldeia a obter um diploma universitário após se ter licenciado em Direito pela Universidade de Nairobi em 1986, uma educação que completou em 2010 com um mestrado em Direito Internacional Público pela Universidade de Londres.

Contra a corrupção

A erradicação da corrupção é uma das prioridades de Koome, que foi selecionada para o cargo entre nove outros candidatos.

“Ninguém deveria ter de pagar para obter justiça. Muitos casos de corrupção estão pendentes nos tribunais”, lamentou a juíza durante a sua entrevista de nomeação, e disse que estes casos deveriam ser resolvidos no prazo de seis meses.

Durante a sua carreira de mais de três décadas, Martha Koome tem-se distinguido pela defesa dos direitos das mulheres e crianças, participando, por exemplo, na revisão da Lei Infantil do país enquanto presidia ao grupo de trabalho para as crianças do Conselho Nacional para a Administração da Justiça.

A recém-eleita presidente do Supremo Tribunal foi também uma das fundadoras e serviu durante algum tempo como presidente da Federação Internacional de Mulheres Advogadas (FIDA), uma organização líder na luta pela igualdade de género.

Outra das suas prioridades é resolver a nomeação pendente de 41 juízes, a fim de reduzir a pressão sobre os tribunais quenianos.

A sua nomeação marca o cumprimento, após dez anos de espera, da regra constitucional segundo a qual um terço dos membros do Supremo Tribunal devem ser mulheres.

 

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