7 de junho de 2021

Empresário é condenado a pagar R$ 300 mil por oferecer cloroquina a funcionários na França

Publicado originalmente no RFI:

Uma multa de € 50 mil (mais de R$ 300 mil) foi exigida na quinta-feira (3) em um tribunal francês do fundador de um importante grupo de empresas do setor químico da França, julgado por ter oferecido comprimidos de cloroquina a seus funcionários durante a pandemia de Covid-19. O uso do produto contra a Covid-19 é proibido na França.

René Pich, 80, foi processado por exercício ilegal das profissões de farmacêutico e médico, aquisição ilícita de drogas, contrabando e porte de substâncias tóxicas, e compareceu por quase seis horas ao tribunal durante o julgamento na França.

A investigação foi aberta no início de abril de 2020 após um relatório da Inspetoria do Trabalho na região do Loire (centro), desencadeado por uma nota do réu informando 384 membros da administração da SNF, uma empresa global de tratamento de água, sobre a aquisição de comprimidos de fosfato de cloroquina, que ele colocava à disposição dos funcionários.

René Pich, que continua trabalhando e goza de uma influência importante dentro da empresa, criada há mais de 40 anos, havia adquirido esses 1.200 tabletes de comprimidos de cloroquina, produzidos na Índia, por meio de uma plataforma canadense na internet.

No tribunal, ele confessou que não deveria tê-lo feito, afirmando no entanto, sem convencer o Ministério Público ou as partes civis, de ter encomendado o produto “com o fim de salvar vidas, num contexto de escassez da substância”, sem saber que se tratava de um produto reservado à utilização exclusiva com receita médica.

Pleiteando sua liberação, os advogados do empresário argumentaram que nenhum dos 1.350 funcionários franceses do grupo havia tomado os comprimidos de cloroquina encomendadas por Pich pela internet.

“Seria difícil para mim ser gerente de recursos humanos da sua empresa, senhor Pich”, ironizou o representante do Ministério Público, André Merle, em relação ao réu, que se encontra em conflito aberto com os sindicatos de trabalhadores há anos na França.

Os sindicatos “cumpriram o papel de denunciantes”, segundo Sofia Soula-Michal, advogada do CFDT. François Dumoulin, assessor de outro grande sindicato francpes, a CGT, afastou o argumento do “estado de necessidade” apresentado pela defesa do empresário, acreditando que o dirigente “pressionou os empregados para que permanecessem no posto de trabalho custe o que custar” durante o primeiro confinamento em 2020.

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