7 de junho de 2021

Judiciário segue como instrumento político na América Latina, diz Financial Times

Em artigo publicado pelo periódico britânico Financial Times, o editor Michael Stott, especialista em América Latina, descreve que do México ao sul do continente a frase atribuída a Benito Juárez, “para nossos amigos: justiça e graça. Para nossos inimigos: apenas a lei”, segue como fazer da justiça uma arma para promover interesses políticos pessoais. Juárez foi presidente do México no século 19.

Ex-juiz Sergio Moro é citado como exemplo de como o judiciário na América Latina não é livre de interesses políticos
Marcelo Camargo/Agência Brasil

No Brasil, na mais barulhenta investigação de corrupção da região, a “lava jato” foi praticamente destruída por ser considerada enviesada. Mensagens interceptadas entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, indicaram uma força conjunta com intuito de prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Certamente as provas contra Lula eram escassas. Além disso, a imparcialidade de Moro foi seriamente questionada ao aceitar o cargo de Ministro da Segurança Pública do presidente Jair Bolsonaro, um líder conhecido pela pouca consideração pela lei. Outras decisões do STF mostraram que Moro foi tendencioso no julgamento de Lula, assim, diversas provas da ‘lava jato’ foram desconstituídas, para o deleite de parte da política brasileira e o desespero de outros”, diz o artigo.

Enquanto isso no México, segue o artigo, “o presidente Manuel López Obrador aumentou a pressão sobre juízes”. “O juiz da Suprema Corte, Eduardo Medina Mora, foi acusado de lavagem de dinheiro e teve suas contas bancárias bloqueadas. Quando renunciou do cargo, suas contas foram desbloqueadas, e nenhuma acusação formal foi feita. O diretor do Observatório de Direitos Humanos, Miguel Vivanco, afirmou que a atitude se parece mais com a máfia, do que com política moderna.”

A  Argentina está se saindo um pouco melhor, na opinião do articulista. “O presidente Alberto Fernández planeja uma reforma do judiciário, mas os críticos observam que há uma intenção velada em acabar com 11 investigações de corrupção contra Cristina Fernández, a vice-presidente do país e ex-presidente.”

Kirchner tem feito campanha contra uma suposta articulação da mídia e do judiciários para perseguir líderes políticos. “Mas sua campanha é seletiva: os oprimidos são apenas aqueles de esquerda, como Rafael Correa, ex-presidente do Equador, condenado por corrupção. Já para políticos de direita, como o antigo presidente argentino Mauricio Macri, a vice-presidente é favorável a investigações.”

Atualmente, talvez a Bolívia seja o pior exemplo, prossegue o texto. “Depois de diversas renúncias, Jeanine Añez se tornou a presidente interina e foi criticada por defensores de direitos humanos por buscar que Evo Morales, seu antecessor, fosse investigado, conduta que pareceu estar ligada a interesses políticos.”

“Mas quando o partido de Morales voltou ao poder, as investigações foram abandonadas e a onda de acusações se voltou à Jeanine. Recentemente, ela e outros membros do governo interino foram presos sem julgamento, por acusações de terrorismo. Tal situação demonstra que o Poder Judiciário na Bolívia não tem independência e segue a política de quem estiver no poder.”

“Esses hábitos são endêmicos na região. A restauração da democracia, depois de décadas de governos militares, não foi suficiente para que juízes e promotores tomem decisões desvinculadas da política”, finaliza o autor.

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