16 de junho de 2021

Povos indígenas: soberania em xeque

Povos indígenas: Soberania em xeque – com Kenarik Boujikian, Ailton Krenak e Deborah Duprat.

Num contexto em que ataques do governo federal ameaçam os direitos indígenas e, no legislativo, projetos e bancadas contrários aos povos indígenas se sobressaem, os olhares e as esperanças de garantir que os direitos constitucionais dos povos originários não sejam desfigurados se voltam ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2019, o STF reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, caso que discute uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil.

A Suprema Corte poderá, assim, dar uma solução definitiva aos conflitos envolvendo terras indígenas no país e garantir um respiro às comunidades que se encontram, atualmente, pressionadas por poderosos setores econômicos.

Junto ao mérito processo de repercussão geral que discutirá a demarcação de terras indígenas no Brasil, a Corte Suprema discutirá se mantém ou não a medida cautelar deferida pelo ministro Edson Fachin, em maio deste ano, que suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da AGU, instrumento usado para institucionalizar o marco temporal como norma no âmbito dos procedimentos administrativos de demarcação.

Pelo menos 27 terras indígenas tiveram seus processos de demarcação devolvidos da Casa Civil e do Minist��rio da Justiça para a Funai com base no Parecer 001. A medida cautelar é um procedimento usado pelo Judiciário para prevenir, conservar ou defender direitos.

Também no âmbito do processo de repercussão geral, do qual é relator, Fachin suspendeu todos processos judiciais que poderiam resultar em despejos ou na anulação de demarcações de terras indígenas até o final da pandemia de covid-19. (Mobilização Nacional Indígena).

Participantes:

Ailton Krenak é líder indígena, ambientalista, filósofo, poeta e escritor brasileiro da etnia indígena crenaque. É professor Honoris Causa pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e é considerado uma das maiores lideranças do movimento indígena brasileiro.

Deborah Duprat é jurista e advogada. Foi membro do Ministério Público Federal de 1987 a 2020, tendo sido vice-procuradora-geral da República de 2009 a 2013 e exercido interinamente o cargo de procuradora-geral em 2009.

Mediação:

Kenarik Boujikian é jurista e magistrada. Foi juíza de direito e desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É cofundadora da AJD e ABJD.

Apresentação:

Gustavo Conde, mestre em linguística pela Unicamp, jornalista e membro honorário do Grupo Prerrogativas.

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