Nós, reunidas e reunidos no III Simpósio Nacional e II Internacional Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência, vimos a público repudiar os atos de violência, de barbárie e de ataques à democracia, que além de ferirem a ordem social e a Constituição Federal, colocam em risco a integridade física e emocional das pessoas. Na data de ontem, trabalhadoras, trabalhadores, participantes deste evento que se encontravam no setor hoteleiro norte sofreram efeitos diretos das ações violentas, em razão de aspirarem gás lacrimogênio, não poderem retornar às suas casas, terem sua honra, dignidade e integridade emocional e física desrespeitadas e desrespeitados. O Ministério Público do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho e todos os órgãos e instituições que organizam este evento reafirmam o seu compromisso com a democracia, com a defesa intransigente das trabalhadoras e dos trabalhadores, dos povos originários e comunidades tradicionais, e com a honra e a dignidade das pessoas. O comitê organizador do evento, os participantes, as participantes aqui reunidas e reunidos exigem que os atos ocorridos na data de ontem sejam devidamente apurados, e os responsáveis por ação ou omissão sejam punidos, para que os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, comunidades tradicionais e povos originários sejam resguardados, a integridade física e emocional, bem como o direito de ir e vir de todas as pessoas seja garantido, e se faça cumprir a Lei, a Justiça e a Democracia.
Brasília, 13 de dezembro de 2022.
Moção aprovada por aclamação em plenária. Assinam esta moção além das entidades organizadoras e das pessoas presentes, as organizações e coletivos a seguir:
Movimento Negro Unificado
Centro Ecumênico de Cultura Negra
Terreiro de Jurema Mestre Aroeira/RN
Terreiro de Jurema Mestre Benedito Fumaça/RN
Associação Multicultural Azulmata/RN
Fundação Luterana de Diaconia-Conselho de Missão entre Povos Indígenas Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia
Frente Quilombola do Rio Grande do Sul
Associação de Jovens Indígenas Pataxó
Rede de Afroempreeendedores do Rio Grande do Sul
Rede de Mulheres Negras de Pernambuco
Associação Ciganos Itinerantes do Rio Grande do Sul
Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa/RS
Associação Ciganos Itinerantes do Rio Grande do Sul
União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – UNALGBT
Ile Àse Ti Tóbi Iyá Àfin Ósun Aláketu
Associação Ação dos Jovens Indígenas de Dourados
