23 de janeiro de 2023

CONGRAÇAMENTO, LIVROS E CULTURA SE MESCLARAM ÀS PALESTRAS E MESAS DE DEBATE NO CONGRESSO NACIONAL DO IPEATRA EM DEZEMBRO DE 2022

Por Elaine Nassif

Depois da pandemia e das eleições em 2022, ambos eventos que trouxeram muitos desafios ao Brasil, era fundamental que o Ipeatra voltasse a promover um congresso presencial, mas com possibilidades hibridas de participação de seus membros.

Assim foi que o CONGRESSO NACIONAL DO IPEATRA aconteceu em Belo Horizonte no dia 8 de dezembro de 2022, no auditório da sede da Procuradoria do Ministério Público do Trabalho, contando com a presença de mais de 50 ouvintes presenciais e algumas dezenas de ouvintes que transitaram pelo Teams durante sua realização.

Para um dia de feriado na capital mineira foi um feito e tanto. Ninguém arredou pé até o final e o interesse nos temas se via pela atenção daquele público tão especial.

Participaram com intervenções entre 10 e 30 minutos, cerca de 20 palestrantes, mediadores e debatedores. Foi bastante movimentado.

Na mesa de abertura a Presidente Elaine Nassif apresentou o Instituto, informando que ele completou 15 anos, está presente em 20 Estados Brasileiros e em 6 Países Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia, Espanha e Portugal, contando com 160 participantes entre membros e membras associados e honorários, e conta com movimentados canais de interlocução com a sociedade: além do site, um canal de tv no you tube, instagram e facebook.

A presidente também prestou homenagem ao Dr. Gilberto Souza dos Santos e seu filho Jean Hatzfeld dos Santos, pelos honrosos serviços prestados ao Ipeatra, entregando-lhes, juntamente com a Diretora Geral do Instituto, a magistrada Dra. Sonia Dionísio, placas de homenagem gravadas com esta finalidade.

Em seguida, o Dr. Marcelo José Felin D’Ambroso proferiu a palestra de abertura do Congresso, sobre os “Desafios para um Sistema de Justiça Crítico e Progressista”, oportunidade em que apresentou resultados de importantes estudos que traçam uma radiografia fidedigna do que realmente acontece na Justiça do Trabalho e nas demais, concluindo, dentre outros aspectos, pela importância de se rever o acesso à justiça.

A palestra foi seguida de mesa “Análise de Conjuntura” mediada pelo Diretor Legislativo do Instituto e Sub-Procurador aposentado, Dr. Ricardo Britto Pereira, que contou com palestras do Presidente da ANPT, Dr. José Antonio Vieira Freitas Filho, do Presidente da ANAMATRA, Dr. Dr. Luiz Antonio Colussi, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, da Dra. Maria Rosária Barbato, Presidenta da APUBH- Associação dos Professores Universitários de Belo Horizonte e membra da Executiva Nacional da ABJD- Associação Brasileira de Juristas pela Democracia; do Procurador de Justiça de MG e membro do Coletivo MP Transforma, Dr. Antônio de Pádova Marchi; e do grande advogado, membro do grupo prerrogativas e Secretário Executivo da Associação Americana de Juristas, Dr. Luiz Carlos Moro. Neste painel, importantess perspectivas de atuação perante o novo governo foram analisadas, em especial as propostas para um Sistema de Justiça de Justiça emancipador, apresentada por diversos coletivos de juristas, assim como uma análise geopolítica dos acontecimentos recentes na América Latina e no mundo, contextualizando o papel brasileiro.

Seguiu-se então o painel “Reflexões sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ”, mediado pela magistrada e Diretora Cultural do Instituto, Dra. Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, que contou com a Palestra, por videoconferência, da Vice-presidente do Instituto Dra. Mylene Ramos Seidl, seguida das apresentações da magistrada Dra. Brígida Joaquina Charão Barcelos e Vice Procuradora Geral do Trabalho, Dra. Maria Aparecida Gugel, ambas Conselheiras do Instituto. Houve grande interesse sobre a história da construção deste protocolo a partir da condenação ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em casos de apuração de feminicídio. A aplicação aos casos trabalhistas foi um ponto central da abordagem, especialmente em audiências.

Os dois painéis seguintes foram reunidos, por proposta da Presidenta, dando origem a uma grande roda de conversa diversificada e animada.

A Dra. Sônia Dionísio, mediadora do painel “Desafios tecnologicos para um sistema de justiça inclusivo”, comandou os trabalhos, que tiveram início com a palestra do magistrado aposentado e Diretor de Comunicação do Instituto, Dr. Jose Eduardo Chaves Júnior, seguida das brilhantes intervenções dos debatedores Dr. Paulo Douglas Almeida de Moraes, Procurador do Trabalho e Diretor Jurídico do Instituto, e do convidado especial para este painel, o magistrado do trabalho Dr. Márcio Toledo Gonçalves, autor sobre excelente obra sobre tecnologia e direito.

O Dr. Marcelo Pertence, Desembargador e Conselheiro do Instituto, dirigiu o painel “Antiinstitucionalismo e assédio político e eleitoral”, que teve início com apresentação do tema pela Presidente, Elaine Nassif, seguida de apresentações pelos convidados especiais, o Procurador de Justiça, Dr. Edson Baeta, o desembargador aposentado Professor Dr. Marcio Tulio Viana e a Dra. Magna Ignacio, Professora da UFMG, que possui grupo de trabalho e pesquisa sobre o assunto.

Em meio a um entusiasmado café, os autores Paulo Douglas, Ricardo Brito Pereira, Ana Claudia Nascimento Gomes, Fernanda Brito e Elaine Nassif participaram autografando seus livros por videoconferência.

O Congresso revelou a importância dos atos presenciais, da troca de afeto entre as pessoas que não por acaso estão reunidas neste Instituto em torno de estudos que lhes são tão caros, sem esquecer da alegria que as confraternizações proporcionam.

A cultura, arte e história se fizeram presentes no Congresso. Tivemos a participação especial do Maestro Cubano Néstor Hunt ao piano e dois jantares de congraçamento, sendo o primeiro na casa da Presidenta e o segundo no Restaurante do Palácio das Mangabeiras, instalado num edifício de Oscar Niemayer que abriga também um pequeno museu sobre as repartições nos anos 60, sobretudo o Ministério do Trabalho!

Valeu cada esforço para sua realização. Viva o Ipeatra!

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