Aplicação da taxa única, especialmente nas chamadas “big techs”, as empresas de tecnologia mundiais, é alvo de discussões há anos

Os ministros das Finanças do G7 fecharam um acordo neste sábado (05/06) para a criação de um imposto global de “ao menos 15%” para multinacionais e grandes empresas.

Segundo o ministro das Finanças do Reino Unido, Rishi Sunak, anfitrião do evento de dois dias, o documento é um “momento histórico” e é o anúncio de uma reforma tributária mundial, “mas adaptada à era digital”.

Para Sunak, a taxação é justa porque também dificulta a existência de paraísos fiscais, onde essas empresas remetem seus lucros para pagar menos ou nenhum imposto. O britânico ressaltou que “as maiores empresas globais, com margens de lucro acima de 10%, verão cerca de 20% de todos os lucros acima desse limite realocados e tributados nos países onde as vendas foram realizadas”.

Por meio de comunicado, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão, Estados Unidos e Canadá se comprometeram a apoiar o acordo durante a reunião do G20, que será realizada no mês que vem em Veneza. Nesse encontro, aí com as 20 maiores economias mundiais, é esperado que um documento formal seja assinado.

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, destacou que a medida “é um compromisso sem precedentes que colocará fim à corrida para a diminuição na taxação de empresas, assegurando igualdade para os trabalhadores nos Estados Unidos e em todo o mundo”.

O comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, pontuou que a decisão deste sábado “é um grande passo para um acordo global sem precedentes sobre a reforma tributária para taxação de empresas”.

“Foi um encontro positivo que nos permitiu construir pontes sobre questões cruciais. A possibilidade de um acordo global aumentou notavelmente. Nós precisamos fazer um último esforço para expandir esse consenso aos membros do G20 e a todos os países envolvidos, incluindo a OCDE”, acrescentou o italiano.

A aplicação da taxa única, especialmente nas chamadas “big techs”, as empresas de tecnologia mundiais, é alvo de discussões há anos e não são poucos os processos judiciais que discutem para onde os impostos devem ser pagos, com brigas que também invadem o campo político.

Recentemente, os próprios norte-americanos anunciaram a aplicação e a suspensão por 180 dias de um novo imposto de resposta por uma “tarifa digital” anunciada por seis países contra empresas dos EUA.