Como nossos sistemas penais foram aterrorizados pelo direito penal antiterrorista.

O novo livro de Matías Bailone.

O criminólogo argentino Matías Bailone acaba de publicar outro livro de sua autoria no Brasil e foi recentemente apresentado na cidade de Florianópolis, na segunda-feira, 26 de setembro.

A editora jurídica Tirant lo Blanch acaba de publicar o trabalho do professor argentino Matías Bailone “Direito Penal Antiterrorista e o Estado Constitucional de Direito”, um trabalho sobre a influência que a legislação penal antiterrorista exerceu em nossos sistemas penais desde 2001.

O volume é um extrato da tese de doutorado do Professor Bailone, que analisa em detalhes a legislação antiterrorista de países como a Espanha, Argentina e toda a América Latina.

Matías Bailone é PhD em direito penal e professor honorário em várias universidades na Espanha e na América Latina. Seu trabalho de ensino ao lado de seu mestre Zaffaroni é bem conhecido no Brasil e em todos os países da região.  Ele publicou vários livros e dirige duas revistas de direito penal na Argentina.  A editora Tirant já publicou um livro de palestras conjuntas de Bailone e Zaffaroni, intitulado: “Dogmática Penal e Criminologia Cautelar”.

O terrorismo é como o crime mãe de uma época. Todos os discursos e práticas excepcionais visam combater seus efeitos por todos os meios possíveis, muitas vezes contornando a legalidade constitucional e o respeito aos direitos fundamentais. Nessa lógica, o antiterrorismo é um dos perigos mais graves que espreitam as nossas instituições e a nossa normalidade democrática.

Este trabalho é a tentativa de explicar uma paranoia do sistema penal do nosso tempo. Através de suas páginas se explica não só a excepcionalidade construída política e midiática sobre o fenômeno do chamado terrorismo, mas também e principalmente a destruição sistemática do sistema penal ordinário e de nossos enfraquecidos Estados de Direito A partir de uma visão crítica do direito penal, ancorada em reflexões penais e criminológicas, Matías Bailone desenvolve um estado detalhado do assunto e algumas propostas muito específicas para abordar o tema em nossas sociedades contemporâneas.

O livro tem um prefácio do ilustre jurista e criminólogo argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, que também foi o diretor da tese de Bailone. Nele, o professor Zaffaroni afirma: “Tenho acompanhado de perto o desenvolvimento intelectual e pessoal do autor, pois suas preocupações e estupor político sempre estiveram ligados à necessidade de fortalecer o Estado de Direito em países como o nosso, onde os meios de comunicação de massa constantemente conspiram contra esse objetivo.”

O filósofo ítalo-latinoamericano Alberto Filippi diz a respeito deste libro: “A posição de Bailone é essencial para entender o que acontece com os direitos criminais em cada um dos países de nosso tempo e até mesmo com o direito internacional. A filiação de Bailone na escola Zaffaroni pode ser rastreada em cada uma dessas páginas.”

O livro, publicado pela prestigiosa editora Tirant, foi traduzido por Rodrigo Murad do Prado e Augusto Jobim do Amaral, e revisado por Gabriel Gómez Benítez, e está disponível em todas as livrarias do Brasil.

Nesta última segunda-feira, o autor do livro e o autor do prólogo (Matías Bailone e Raúl Zaffaroni) estiveram em Florianópolis apresentando esta obra. No auditório principal da OAB de Santa Catarina, e apresentado pela presidente da instituição Claudia da Silva Prudencio, Zaffaroni e Bailone falaram sobre estas questões.

Matías Bailone é o discípulo mais importante e conhecido da Zaffaroni. Há duas décadas ele vem desenvolvendo uma carreira acadêmica que ele escolheu fazer à sombra de seu famoso mestre. Bailone é professor de direito penal e criminologia na Universidade de Buenos Aires, assim como em universidades na Espanha, Brasil, Chile, Peru, Equador, Bolívia, Guatemala e México. Ele escreveu vários livros sobre direito penal e criminologia. Sua área de trabalho está focada em crimes do estado e criminologia crítica. Atualmente, além de ser o secretário jurídico da Suprema Corte argentina, ele é o secretário geral da COPLAD, a agência das Nações Unidas para a prevenção do crime na América Latina, além de dirigir várias revistas acadêmicas e vários programas internacionais de pós-graduação. Mais informações em www.matiasbailone.com