15 de janeiro de 2021

O Ônus da Prova nas Ações Acidentárias

Resumo: este artigo aborda o ônus da prova nas ações acidentárias a partir do método interpretativo da teoria do diálogo das fontes, validado pela interpretação construtiva de Dworkin, e a necessidade de sua aplicação no processo do trabalho para preservação da integridade do sistema de prevenção dos acidentes do trabalho.

Baixe o artigo completo em PDF.

Artigos Recentes

15 de janeiro de 2021

A Elisão Trabalhista

15 de janeiro de 2021

Manifestações do Estado de exceção contemporâneo: nas pegadas do nazismo.

15 de janeiro de 2021

Custeio sindical no Brasil depois da extinção da contribuição sindical compulsória

15 de janeiro de 2021

Poderes Corrompidos – A Inconstitucionalidade da MP 808